Questões de Concurso Público TJ-PB 2026 para Residente Jurídico

Foram encontradas 10 questões

www.qconcursos.com
Q4289765
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289765 Direito Penal

Michel Foucault, em sua célebre obra Vigiar e Punir, descreve que: “Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da punição física: o corpo supliciado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva”.


FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história do nascimento da prisão. 34. ed. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 14.


A evolução na aplicação da pena a que se refere Foucault pode ser relacionada ao Princípio da:

Alternativas
Q4289766
Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289766 Direito Penal
O Supremo Tribunal Federal consolidou quatro vetores cumulativos para a configuração do Princípio da Insignificância. Assinale a alternativa que os apresenta CORRETAMENTE.
Alternativas
Q4289767
Direito Penal Noções Fundamentais , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289767 Direito Penal
Pelo critério analítico, o conceito de crime é construído a partir da identificação dos elementos que compõem a estrutura do delito. Acerca das posições doutrinárias existentes sobre esse critério, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4289768
Direito Penal Antijuridicidade , Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289768 Direito Penal
Assinale a alternativa que descreve uma causa excludente de ilicitude supralegal.
Alternativas
Q4289769
Direito Penal Teoria Geral do Delito ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289769 Direito Penal

Considerando a doutrina majoritária sobre as fases e etapas do iter criminis, analise os itens a seguir:


I. A consumação é uma etapa da fase interna.


II. A execução é uma etapa da fase externa.


III. A preparação é uma etapa da fase interna.


IV. A cogitação é uma etapa da fase interna.



É CORRETO o que se afirma apenas em:

Alternativas
Q4289770
Direito Penal Classificação dos crimes , Teoria Geral do Delito , Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289770 Direito Penal
Acerca do iter criminis e das categorias de crimes quanto à sua estrutura, assinale a alternativa que indica uma espécie de crime que admite a forma tentada.
Alternativas
Q4289771
Direito Penal Ação penal , Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289771 Direito Penal
Sobre as causas extintivas da punibilidade, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4289773
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Roubo ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289773 Direito Penal
O Código Penal tipifica como roubo subtrair coisa alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Acerca das majorantes do referido tipo penal, a pena aumenta-se de:
Alternativas
Q4289774
Direito Penal Teoria Geral do Delito , Crimes contra a administração pública ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289774 Direito Penal
Caio, funcionário público que exerce a função de oficial de justiça, realiza a apreensão de um automóvel cujo modelo era desejado por sua amante. Para atender ao desejo dela, desvia o bem, sob o pretexto de que o veículo havia sido furtado após a apreensão, e o destina ao uso de sua amante. Neste caso, é CORRETO afirmar que a conduta de Caio se enquadra no crime de:
Alternativas
Q4289782
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão do ofendido ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289782 Direito Penal
Um indivíduo, por meio de advogado privado, propôs queixa-crime em face de dois coautores do delito. No curso do processo, o ofendido decide conceder expressamente o perdão a apenas um deles. Conforme os preceitos do Código de Processo Penal, o perdão concedido a um dos querelados:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: B
5: D
6: E
7: C
8: A
9: D
10: C
www.qconcursos.com