Questões de Concurso Público TJ-BA 2010 para Conciliador
Foram encontradas 10 questões
Q481391
Direito do Consumidor
O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
Q481392
Direito do Consumidor
Sobre propaganda enganosa, é correto afirmar:
Q481393
Direito do Consumidor
Os serviços fornecidos pelos órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, deverão ser
Q481394
Direito do Consumidor
Tratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:
Q481395
Direito do Consumidor
Com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar: