Questões de Concurso Público TJ-MG 2017 para Oficial de Apoio Judicial

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Q841914
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito de Propriedade ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial |
Q841914 Direito Constitucional
No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO
Alternativas
Q841915
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível , Juizado Especial da Fazenda Pública , Juizado Especial Federal
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial |
Q841915 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quais os critérios orientam os processos que tramitam nos juizados especiais:
Alternativas
Q841916
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial |
Q841916 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na Seção V da Lei 9.099/1995, o pedido
Alternativas
Q841917
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial |
Q841917 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao acesso ao juizado especial, assinale a afirmação correta:
Alternativas
Q841918
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa , Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Oficial de Apoio Judicial |
Q841918 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. Diante do exposto, aduz a legislação atinente à matéria, EXCETO:
Alternativas
Respostas
61: D
62: A
63: C
64: D
65: C
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