Questões de Concurso Público TJ-MG 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643951
Direito Penal
Segundo a Lei nº 4.898/1965, constituem abuso de
autoridade, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643952
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, é considerado crime
hediondo:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643953
Direito Penal
São crimes contra as relações de consumo previstas na Lei nº
8.078/1990, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643960
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984,
somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime
aberto em residência particular quando se tratar de