Questões de Concurso Público TJ-MG 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643985
Direito Constitucional
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade das leis,
em face da orientação da Constituição da República brasileira,
é correto afirmar:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643986
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais da pessoa
humana assegurados na Constituição da República brasileira, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643987
Direito Constitucional
São isentos do pagamento de custas e taxas judiciais, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643988
Direito Constitucional
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República
poderá editar medidas provisórias com força de lei, salvo
quando tratar sobre a matéria
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643989
Direito Constitucional
No Brasil, a organização da seguridade social terá por objetivo