Questões de Concurso Público TJ-MG 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636709
Direito Processual Penal
“O escrivão de polícia civil Tício, residente em Extrema-MG,
praticou, em Camanducaia-MG, os crimes de homicídio
simples tentado e de concussão, havendo conexão entre eles.”
A competência para julgar os crimes será do
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636710
Direito Processual Penal
A respeito do exame de insanidade mental do acusado é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636711
Direito Processual Penal
“Em uma mesma denúncia, Tício foi acusado de ter praticado
os crimes de lesão corporal seguida de morte e de ocultação
de cadáver. Tramitado, regularmente, o processo, foi
proferida a sentença, na qual o juiz condenou Tício pela
prática do crime de lesão corporal seguida de morte e, em
relação ao crime de ocultação de cadáver, julgou extinta a
punibilidade de Tício, em face da prescrição da pretensão
punitiva. O Ministério Público discordou apenas da extinção
da punibilidade e interpôs recurso, ao passo que o Defensor
de Tício concordou com todo o julgamento.” O recurso
interposto pelo Ministério Público foi
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636713
Direito Processual Penal
Aplica-se ao processo penal o procedimento comum sumário
quando