Questões de Concurso Público CODEVASF 2008 para Assessor Jurídico - Prova I

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Q1649449
Direito Constitucional Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649449 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil pode ser considerada um Estado laico ou leigo por ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q1649450
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649450 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura ao estrangeiro:
Alternativas
Q1649451
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança Coletivo , Habeas Data
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649451 Direito Constitucional
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas a sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de:
Alternativas
Q1649452
Não definido
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649452 Não definido
É correto afirmar que:
Alternativas
Q1649453
Direito Penal Ação penal ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |
Q1649453 Direito Penal
Sobre a ação penal, marque a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: C
24: X
25: D
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