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CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I
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Q1645014

Legislação Federal Lei nº 6.088 de 1974 - Criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) ,

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Recursos Humanos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Biólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Psicólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Pedagogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Agrônomo - Manejo de Água e Solo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Elétrico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Ambiental - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Custos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Mecânico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Administração - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Marketing - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Química - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Contabilidade - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Sociologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Biblioteconomia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Assistência Técnica e Extensão Rural - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Arquivologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Veterinário - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Zootecnista - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Pedologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia Doméstica |

Q1645014 Legislação Federal

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, é uma autarquia especial, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, assim como a CODEVASF. Outra familiaridade entre estes órgãos são as áreas onde ambas atuam. No tocante a este ponto, estabeleceu a Lei de criação da CODEVASF, que:

Alternativas

O pessoal da SUDENE poderá ser aproveitado na CODEVASF, desde que suas atividades estejam vinculadas à finalidade da empresa e que sejam regidos pelo regime jurídico estatutário.

Na elaboração de seus programas e projetos e no exercício de suas ações nas áreas de atuação coincidentes, os dois órgãos atuarão coordenadamente.

A CODEVASF poderá requerer a transferência de quaisquer bens móveis, imóveis e instalações da SUDENE.

O Poder Executivo ficou autorizado a extinguir órgãos representativos da SUDENE em áreas coincidentes com a atuação da CODEVASF, sendo transferidos todo o patrimônio e pessoal à empresa.

Os bens móveis, imóveis e instalações da SUDENE transferidos para a CODEVASF não farão parte de seu capital.

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Q1645015

Legislação Federal Decreto nº 3.604 de 2000 e Decreto nº 8.258 de 2014 - Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Legislação Específica ,

Q1645015 Legislação Federal

Analise as assertivas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para falsas:

( ) A CODEVASF atua nos vales dos rios São Francisco e Parnaíba, apesar de, originalmente, não ter sido criada para atuar neste último.

( ) A CODEVASF atua em Estados da Federação localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste.

( ) Promover o desenvolvimento integrado de áreas prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais e agropecuários constitui objetivo social da CODEVASF.

( ) Como Agente do Poder Público, a CODEVASF poderá desempenhar funções de administração e fiscalização do uso racional dos recursos de água e solo.

A seqüência está correta em:

Alternativas

F, F, F, F

V, F, V, V

V, V, F, F

V, V, V, V

F, F, V, V

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Q1649441

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova , Provas em Espécie ,

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |

Q1649441 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

É cabível a exibição de documento no curso do processo, como incidente da fase probatória.

É cabível a exibição de documento no curso do processo, como incidente da fase decisória.

É cabível a exibição de documento exclusivamente antes da propositura da ação.

É incabível a exibição de documento no curso do processo, posteriormente à fase instrutória.

É incabível a exibição de documento no curso do processo.

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Q1649442

Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar ,

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |

Q1649442 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

Não há necessidade de especificação de provas em caso de extinção do processo nos termos do artigo 267 do CPC.

A produção antecipada de prova é uma ação cautelar e autônoma.

Não há obrigatoriedade de propositura de ação principal em caso de medida cautelar de produção antecipada de provas.

A admissão da verdade sempre dispensa produção de prova.

Somente serão admitidas as provas relativas a fatos relevantes, pertinentes e controvertidos.

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Q1649443

Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 ,

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I |

Q1649443 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a proposição correta:

Alternativas

A suspensão do processo por convenção das partes atinge os prazos para recursos já iniciados.

A suspensão do processo poderá ocorrer em razão da argüição de incompetência absoluta do juízo.

Como requisitos necessários à formação do processo, os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz.

O indeferimento da petição inicial é causa de suspensão do processo.

A substituição processual é admitida em processos que versem sobre direitos intransmissíveis.

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Respostas

11: B

12: D

13: A

14: B

15: C

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