Questões de Concurso Público Prefeitura de Viana - ES 2019 para Procurador

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Q1141425 Direito Ambiental

Acerca da política nacional do meio ambiente, mais especificamente quanto aos conceitos, julgue os itens a seguir:

I- Entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

II- Entende-se por poluidor, a pessoa física, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. A pessoa jurídica não é entendida como poluidor.

III- São recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q1141426 Direito Ambiental
Acerca dos crimes ambientais, conforme a Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1141427 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1141429 Direito Civil
Relativamente aos atos unilaterais, mais especificamente acerca da promessa de recompensa, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
29: D
30: A
31: D
32: A