Questões de Concurso Público DPU 2019 para Estagiário de Direito
Foram encontradas 10 questões
Q1026671
Direito Penal
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que:
Q1026672
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q1026673
Direito Penal
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua
vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo
sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual
causa excludente de ilicitude?
Q1026674
Direito Processual Penal
Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é
correto afirmar que:
Q1026675
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o
objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abusos contra
os seus cidadãos. Nesse cenário, assinale a alternativa incorreta:
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