Questões de Concurso Público FASEPA 2023 para Monitor

esteja em estágio probatório.

o crime seja veiculado em redes sociais.

sejam empregados meios de violência.

este efeito seja motivadamente declarado na sentença.

o cargo ocupado seja comissionado.

dos Estados e do Distrito Federal.

da União.

dos Municípios.

dos organismos não governamentais.

da comunidade.

se do crime resultar lesão corporal grave ou gravíssima.

se o crime é cometido por agente público.

se do crime resultar morte.

se o crime é cometido contra mulher.

se o crime é praticado por menor.

estupro de vulnerável.

epidemia com resultado morte.

lesão corporal culposa grave.

extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte.

roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.

é crime e quem o pratica está sujeito à pena de multa, apenas.

é contravenção penal.

é crime e quem o pratica está sujeito à pena de reclusão.

não tem tipificação penal.

é crime e quem o pratica está sujeito à pena de detenção.