Questões de Concurso Público Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA 2019 para Analista de Controle Interno
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I- Defesa Civil: o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar a moral da população e restabelecer a normalidade social.
II- Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuizos econômicos e sociais.
İII- Situação de Emergência: reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes.
IV-Estado de Calamidade Pública: reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando danos suportáveis à comunidade afetada.
I-Setor de Cerimonial:
Il-Setor de Imprensa:
Ill-Setor de Publicidade;
IV-Assessoria Setorial.
Estão corretos apenas os itens:
l- o servidor não se apresentar na nova sede, no prazo de trinta dias;
Il-o servidor solicitar exoneração;
IIl-a designação for tornada sem efeito.
Após a leitura das assertivas, marque a altermativa correta:
I-reintegrado ao serviço público municipal;
Il- acidentado por moléstia profissional e aposentado por invalidez em decorrência dessas hipóteses.
IIl-substituído de sua função comissionada semjusta causa.
Após a leitura das afirmativas, marque a altermativa correta:
( ) A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
( ) Alei aplica-se a ato ou fato pretérito quando, tratando-se de ato não definitivamente julgado, deixe de defini-lo como infração.
( ) Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, а analogia e a equidade.
( ) A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável à Fazenda Pública, em caso de dúvida, quanto à capitulação legal do fato.
A sequência correta é:
I- ( ) A terceirização apresenta-se como um modo de intermediação de mão de obra, pelo qual o trabalhador está formalmente vinculado a uma sociedade empresária tomadora de serviços, mas exerce suas atividades em outra empresa, que é a terceirizante.
II- ( ) A terceirização confunde-se com a descentralização do processo produtivo, na medida em que, em ambas,o objeto é um determinado serviço ou produto.
III-( ) Para o direito do trabalho, a terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente.
Assinale a sequência correta:
I- trabalho prestado por pessoa física;
Il-eventualidade;
III-subordinação;
IV-onerosidade.
Estão corretos apenas os itens: