No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

É classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo legislativo diferenciado para a sua modificação, embora prevaleça, em pontos específicos, a imutabilidade. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

É livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autoridade competente. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade. 

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.

O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos. 

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.

Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral. 

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.

É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autoridade competente.

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

A criação de fundação pública deve ser feita mediante lei, cabendo a lei complementar a definição das áreas de sua atuação. 

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

As pessoas jurídicas de direito público concedentes de serviços públicos respondem, com exclusividade, pelos danos causados a terceiros por agentes integrantes das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras dos serviços públicos concedidos, ressalvado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa. 

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. 

Os servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão sujeitam-se ao Regime Geral de Previdência Social.

Considerando que a higiene industrial está inserida no âmbito da higiene ocupacional, disciplina multidisciplinar que abrange ações de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de agentes ambientais potencialmente nocivos, julgue o item que se segue. 

A implementação de sistemas de ventilação para a redução de concentrações de vapores tóxicos em um ambiente ocupacional representa uma ação de controle na higiene industrial. 

Considerando que a higiene industrial está inserida no âmbito da higiene ocupacional, disciplina multidisciplinar que abrange ações de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de agentes ambientais potencialmente nocivos, julgue o item que se segue. 

A verificação da magnitude da exposição dos trabalhadores aos fatores de riscos existentes consiste em ação de reconhecimento. 

Considerando que a higiene industrial está inserida no âmbito da higiene ocupacional, disciplina multidisciplinar que abrange ações de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de agentes ambientais potencialmente nocivos, julgue o item que se segue. 

A higiene industrial limita-se à análise de agentes químicos presentes no ambiente de trabalho. 

Considerando que a higiene industrial está inserida no âmbito da higiene ocupacional, disciplina multidisciplinar que abrange ações de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de agentes ambientais potencialmente nocivos, julgue o item que se segue. 

As técnicas de antecipação concentram-se na predição de riscos futuros, permitindo a implementação de medidas preventivas proativas que reduzam a probabilidade de exposições perigosas e mitiguem impactos à saúde dos trabalhadores e da comunidade e ao meio ambiente. 

Com base nos princípios de higiene e segurança ocupacional relacionados ao trabalho em uma indústria de produtos químicos na qual os trabalhadores lidam frequentemente com compostos voláteis e elementos metálicos, julgue o item seguinte. 

A efetivação do potencial de dano (perigo) das substâncias às quais os trabalhadores estão expostos (solvente e metais), conforme a dose, o tempo de exposição, a via de contato, entre outras variáveis, caracteriza-se como efeito.

Com base nos princípios de higiene e segurança ocupacional relacionados ao trabalho em uma indústria de produtos químicos na qual os trabalhadores lidam frequentemente com compostos voláteis e elementos metálicos, julgue o item seguinte. 

O contato dos trabalhadores da indústria química com solventes e metais pesados configura exposição a risco, que se caracteriza como a situação ou ato com potencial para causar lesão ou doença ocupacional. 

Com base nos princípios de higiene e segurança ocupacional relacionados ao trabalho em uma indústria de produtos químicos na qual os trabalhadores lidam frequentemente com compostos voláteis e elementos metálicos, julgue o item seguinte. 

Caracterizam-se como danos à saúde as lesões físicas e(ou) agravo à saúde dos trabalhadores da fábrica de produtos químicos em decorrência da exposição aos agentes químicos. 

Julgue o próximo item, relacionado a saúde e meio ambiente. 

Os gases poluentes asfixiantes químicos são substâncias que provocam asfixia por agirem bioquimicamente em um ou mais locais do organismo, evitando o transporte de oxigênio na corrente sanguínea ou impedindo a oxigenação normal dos tecidos.

Julgue o próximo item, relacionado a saúde e meio ambiente. 

As névoas presentes no ar, frequentemente associadas a condições naturais ou processos de umidificação (arrefecimento), diferem das neblinas, que são geradas por processos industriais como, por exemplo, pulverização de tintas, óleos e pesticidas, e, por isso, são menos estáveis. 

Julgue o próximo item, relacionado a saúde e meio ambiente. 

Fumos são definidos como partículas sólidas de forma alongada de determinado material, com capacidade de permanecer suspensas no ar, podendo ser inaladas.