Questões de Concurso Público TJ-RR 2025 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento

Foram encontradas 8 questões

www.qconcursos.com
Q3775797
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775797 Direito Constitucional
Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a União
Alternativas
Q3775798
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775798 Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do STF acerca do habeas data, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3775799
Direito Constitucional Organização dos Poderes ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775799 Direito Constitucional
A respeito da convocação de ministros de Estado ou de titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República e da requisição de informações a tais autoridades, o STF entende que, em relação aos estados-membros, a norma constitucional correspondente  
Alternativas
Q3775800
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775800 Direito Constitucional
Determinado projeto de lei estadual, que trata de matéria relacionada à organização, à estrutura interna e ao funcionamento do tribunal de contas do estado, foi apresentado à assembleia legislativa por parlamentar estadual.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STF, o referido projeto de lei é  
Alternativas
Q3775801
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775801 Direito Constitucional
Determinado município editou, no ano de 1977, uma lei cuja constitucionalidade se pretende impugnar na via do controle concentrado junto ao STF.

Nesse caso hipotético, conforme a jurisprudência do STF, é  
Alternativas
Q3775802
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775802 Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do STF, a legitimidade para interpor embargos de declaração em sede de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) é atribuída  
Alternativas
Q3775803
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775803 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do STF, a modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade  
Alternativas
Q3775806
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização dos Poderes ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento |
Q3775806 Direito Constitucional
Conforme a jurisprudência do STF, a Constituição Federal de 1988 confere às comissões parlamentares de inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, entre os quais destaca-se a possibilidade de determinar, em relação aos investigados, a 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: E
4: A
5: D
6: C
7: E
8: B
www.qconcursos.com