A exploração econômica de reserva legal, mediante manejo su...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |

Q3513714 Direito Ambiental

A exploração econômica de reserva legal, mediante manejo sustentável, depende de aprovação prévia pelo órgão competente do SISNAMA e poderá ocorrer na modalidade de exploração florestal com propósito comercial, desde que, entre outras diretrizes,

garanta a remoção segura de espécies locais.

seja assegurada a compensação pela remoção de vegetação nativa.

mantenha 50% de espécies nativas.

não descaracterize a cobertura vegetal.

resguarde a manutenção de exemplares de algumas espécies.

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