Questões de Concurso Público Prefeitura de Camaçari - BA 2024 para Procurador do Município
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371871
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a avaliação da gestão, em
âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico
compete ao
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371872
Direito Ambiental
Assinale a opção que apresenta o princípio do direito ambiental
que orienta realizar análise prévia dos impactos a serem
suportados pelo meio ambiente ao se implantar determinado
empreendimento, de modo a garantir sua viabilidade
econômico-financeira, sem causar danos ao meio ambiente.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371873
Direito Ambiental
De acordo com as competências dos entes federados, a
competência para legislar a respeito da proteção do meio
ambiente é
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371875
Direito Ambiental
Para os fins da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, que trata da
Política Nacional do Meio Ambiente, são consideradas empresas
de grande porte aquelas com receita bruta anual superior a
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371878
Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, uma área de
preservação permanente formada por vegetação natural adjacente
a córrego de até 10 m de largura deve ter largura mínima de