Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116109
Direito Processual Penal
Texto associado
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.
O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso
verifique a falta de motivo para sua manutenção.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116110
Direito Processual Penal
Texto associado
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.
Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116111
Direito Processual Penal
Texto associado
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116112
Direito Processual Penal
Texto associado
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação,
defesa e julgamento.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116113
Direito Processual Penal
Texto associado
A respeito da pronúncia e dos recursos, julgue o próximo item.
Cabe apelação da decisão de pronúncia, recurso que suspende a marcação da sessão plenária.