Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto

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Q2048238 Direito Agrário
Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário
Alternativas
Q2048239 Direito Agrário
Julgue os itens a seguir quanto ao conceito de direito agrário.
I Estão presentes no conceito de direito agrário a regulação do direito agrário e a função social da terra.
II O progresso social e econômico se faz presente no direito agrário, em vista dos conflitos oriundos do acesso à terra, que ocorrem até os dias atuais.
III A natureza jurídica do direito agrário é híbrida, composta por normas públicas e privadas, classificadas como cogentes e supletivas.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048240 Direito Agrário
Configura posse agrária
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: A