Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto

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Q2048188
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048188 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048189
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Litisconsórcio , Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Ações Possessórias , Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária , Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048189 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2048190
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Da Forma dos Atos Processuais , Dos Prazos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048190 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos atos processuais, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2048191
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048191 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à tutela provisória, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048192
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência , Modificação de Competência , Exigibilidade da Obrigação de Alimentos
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048192 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
        Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio do casal e a pouca ajuda financeira recebida do pai, Luísa, representada por sua genitora, propôs ação de alimentos na comarca de Belém – PA, tendo o juiz fixado, em sentença, pensão alimentícia em certo percentual da remuneração líquida do genitor. Após o início do cumprimento de sentença, a autora solicitou ao juízo sentenciante a remessa dos autos do processo à comarca de Salvador – BA, em razão de sua mudança de domicílio, o que foi prontamente deferido. A esse tempo, o genitor passou a residir em Fortaleza – CE.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2048193
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048193 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à petição inicial e à improcedência liminar do pedido, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048194
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ , Provas em Espécie , Depoimento Pessoal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048194 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às provas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048195
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048195 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção correta, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q2048196
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. , Requisitos de Admissibilidade , Agravo de Instrumento
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048196 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da disciplina dos recursos conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e as disposições processuais civis aplicáveis, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048241
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Ações Possessórias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048241 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o ordenamento jurídico, assinale a opção correta quanto às ações possessórias.
Alternativas
Q2048242
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Ministério Público no Processo Civil ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048242 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à atuação do Ministério Público (MP) em ações coletivas pela posse da terra rural, julgue os itens que se seguem.
I É obrigatória a intervenção do MP nos litígios coletivos que versem acerca da terra rural, com fundamento nos mandamentos constitucionais e no Código de Processo Civil vigente.
II É defeso ao MP intervir previamente, com vista dos autos, antes de qualquer decisão, sobretudo em atos que ensejem a mudança do status do litígio.
III A intervenção do MP nos litígios coletivos pela posse da terra rural deve visar à garantia dos dispositivos constitucionais relativos ao direito à moradia e à função social da propriedade.
IV Antes da apreciação de eventual pedido liminar de antecipação de tutela ou da apresentação da contestação, é dispensável a participação do órgão ministerial, haja vista que o deferimento de liminar deve ser feito, de plano, pelo magistrado.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: E
4: A
5: E
6: B
7: A
8: D
9: E
10: C
11: B
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