Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048229
Legislação Federal
Caso a microempresa vencedora de licitação pública possua
restrição na comprovação de regularidade fiscal ou trabalhista,
ser-lhe-á concedido, para regularizar a situação, a contar da
declaração do vencedor do certame, o prazo de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048244
Legislação Federal
A Lei n.º 7.347/1985 estabelece que terá legitimidade para a
propositura da ação civil pública a associação que estiver
constituída há pelo menos um ano, nos termos da lei
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048259
Legislação Federal
No que tange ao Estatuto da Igualdade Racial e ao racismo
estrutural observado nos quadros funcionais de empresas e
instituições, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048260
Legislação Federal
A respeito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial e das ações promovidas em seu âmbito, assinale a opção
correta.