Questões de Concurso Público TJ-MA 2022 para Juiz Substituto de Entrância Inicial
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943304
Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade ambiental nas esferas administrativa,
civil e penal, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943305
Direito Ambiental
Caso constatem em flagrante o cometimento de uma infração
ambiental, são competentes para lavrar o respectivo auto de
infração e instaurar o processo administrativo ambiental
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943306
Direito Ambiental
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943307
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) deve ser
implementada por diversos instrumentos, entre eles o
zoneamento ecológico-econômico (ZEE), ou zoneamento
ambiental (ZA), o licenciamento ambiental e o Cadastro Técnico
Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras
de Recursos Ambientais (CTF). Acerca desses instrumentos da
PNMA, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943308
Direito Ambiental
Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar
que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente
poluidora é confirmada