Questões de Concurso Público MPE-TO 2022 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870459
Direito Ambiental
Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870460
Direito Ambiental
A Lei n.º 12.305/2010 estabelece uma série de princípios
aplicáveis à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a
opção que apresenta o princípio que tem o objetivo de premiar
aquelas pessoas que prestam serviços ambientais para a
coletividade.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870463
Direito Ambiental
A responsabilidade por omissão do Estado ante inexecução de
termo de ajustamento de conduta ambiental celebrado entre o
Ministério Público e empresa privada é