Questões de Concurso Público DPE-SE 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que corresponde à atual posição do STF acerca do tema.
Considerando a situação hipotética descrita, assinale opção que corresponde à posição sumulada do STF a respeito do tema.
Considerando essa situação hipotética e tomando por base a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal bem como a Constituição Federal, assinale a opção correta.