Questões de Concurso Público TCE-RO 2019 para Auditor de Controle Externo - Direito

Foram encontradas 62 questões

www.qconcursos.com
Q1062821
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q1062821 Direito Tributário
Considerando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1062822
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Crimes na Lei de Licitações ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q1062822 Direito Administrativo

Em processo licitatório realizado pela fazenda pública estadual, Rui elevou arbitrariamente os preços das mercadorias que seriam adquiridas, sendo, por isso, condenado à pena de detenção e multa.

Nesse contexto, a pena de multa arbitrada a Rui, de acordo com o disposto na Lei n.º 8.666/1993, será

Alternativas
Q1062823
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q1062823 Direito Penal
Em relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1062824
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Crimes contra as finanças públicas ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q1062824 Direito Penal
Prefeito de um município autorizou a assunção de obrigação no último ano do mandato. A conduta será típica se
Alternativas
Q1062825
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade de documento público ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q1062825 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é tipificado como crime de falsificação de documento público a
Alternativas
Respostas
46: C
47: E
48: D
49: C
50: B
www.qconcursos.com