Questões de Concurso Público PC-MA 2018 para Delegado de Polícia Civil

Foram encontradas 8 questões

Q866699 Direito Constitucional
De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como
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Q866700 Direito Constitucional
O poder constituinte originário
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Q866701 Direito Constitucional

Acerca da doutrina e da jurisprudência do STF a respeito das técnicas de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir.


I A técnica da interpretação conforme pode ser utilizada tanto no controle de constitucionalidade difuso quanto no abstrato.

II Como técnica de exegese, a interpretação conforme impõe a decretação da inconstitucionalidade da norma, atendendo à vontade do legislador.

III A interpretação constitucional segue os mesmos cânones hermenêuticos da interpretação das demais normas jurídicas.

IV A declaração de nulidade sem redução de texto gera o vício de inconstitucionalidade da norma e o seu afastamento do mundo jurídico.


Estão certos apenas os itens

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Q866702 Direito Constitucional
De acordo com a CF, é função de chefe de governo, exercida pelo presidente da República,
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Q866703 Direito Constitucional
Conforme a CF, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabe
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Respostas
1: A
2: A
3: B
4: A
5: D