Questões de Concurso Público TJ-PB 2013 para Juiz Leigo
Foram encontradas 5 questões
Q322369
Direito Processual Penal
No que concerne aos juizados especiais criminais e à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
Q322370
Direito Processual Penal
Jonas, servidor público municipal, falsificou, no exercício da função pública, certidões para habilitar terceiro a obter isenção de ônus de serviço público. O réu, maior, capaz e tecnicamente primário, foi denunciado pela prática do delito de falsificação, tendo o MP ofertado proposta de transação.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere aos juizados especiais criminais e à transação penal.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere aos juizados especiais criminais e à transação penal.
Q322386
Direito Processual Penal
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Q322387
Direito Processual Penal
A respeito do procedimento sumaríssimo criminal e respectivos recursos, assinale a opção correta.
Q322389
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca da execução das sentenças criminais e da suspensão condicional do processo no âmbito dos juizados especiais estaduais.