Questões de Concurso Público TJ-BA 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q407319
Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais penais da Lei Federal n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q407325
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento do STF.