Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2009 para Juiz Federal

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Q15732 Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
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Q15733 Direito Civil
Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q15734 Direito Civil
Determinado indivíduo comprou um carro e, após dez dias utilizando-o, constatou defeito que diminuiu sensivelmente o valor do veículo. O adquirente desconhecia o defeito no momento da realização do negócio jurídico e, se dele tivesse conhecimento, não o teria celebrado.

Em relação à situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes.

I A hermenêutica contratual moderna impõe o princípio da sociabilidade dos contratos como limitação à liberdade contratual.

II O adquirente pode redibir o contrato ou reclamar abatimento do preço.

III O erro como vício de consentimento e o vício redibitório confundem-se porque, em ambos, o negócio jurídico contém defeito que vicia a vontade do adquirente.

IV O adquirente, se optar pela ação redibitória, deverá observar o prazo prescricional fixado em lei.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q15735 Direito Civil
Em relação aos contratos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q15736 Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito das obrigações, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: E
5: B