Questões de Concurso Público CNU 2024 para Bloco 4 - 1° Simulado
Foram encontradas 6 questões
Q2405756
Direito Constitucional
[Questão inédita] Sobre os fundamentos e os objetivos da
República Federativa do Brasil, além de
outros elementos especialmente ligados ao
exercício do poder. Nesse contexto, qual
princípio fundamental estabelecido na
Constituição Federal de 1988 do Brasil busca
evitar o abuso de poder e garantir a
autonomia e equilíbrio entre os poderes do
Estado?
Q2405757
Direito Constitucional
[Questão inédita] Tendo em vista que o ordenamento jurídico
brasileiro é o conjunto de todas as normas
em vigor no país, qual documento jurídico
podemos reconhecer como primordial a
todo o sistema, delineando os princípios da
democracia e os direitos dos cidadãos,
estabelecendo a estrutura legal do Brasil
após a redemocratização em 1988?
Q2405758
Direito Constitucional
[Questão inédita] Como podemos determinar o papel do
Poder Legislativo no sistema de divisão de
poderes da República Federativa do Brasil,
conforme estabelecido na Constituição
Federal de 1988?
Q2405766
Direito Constitucional
[Questão inédita] O Supremo Tribunal Federal determinou que
atos de homofobia e transfobia contra
indivíduos sejam enquadrados como crime
de injúria racial. Na prática, quem for
responsável por atos dessa natureza:
Q2405767
Direito Constitucional
[Questão inédita] Uma travesti, servidor público, adota o nome
social de Marcela, embora, no assento de
nascimento, o seu nome de registro seja
Marcelo. Ele gostaria de ser identificado no
trabalho pelo nome social e que, assim, o
nome social constasse em coisas básicas,
como o crachá.
Sob o ponto de vista jurídico, assinale a afirmativa correta.
Sob o ponto de vista jurídico, assinale a afirmativa correta.
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