Questões de Concurso Público EPE 2014 para Advogado
Foram encontradas 58 questões
Q389764
Direito Processual do Trabalho
A testemunha de um processo laboral está litigando, em outra demanda, contra o mesmo empregador. Nesse caso, a testemunha
Q389765
Direito Ambiental
Previamente à concessão de licenciamento ambiental a grande empreendimento imobiliário, o Ministério Público pretende que sejam realizadas tantas audiências públicas quanto necessárias para esclarecimentos à população dos municípios atingidos sobre o empreendimento e o respectivo impacto ambiental. Entretanto, o IBAMA apenas convocou uma única audiência pública a ser realizada em um dos três municípios atingidos pela obra, procedimento que o Instituto reputa como correto.
Nessa hipótese,
Nessa hipótese,
Q389766
Direito Civil
Sobre os contratos, verifica-se que:
Q389767
Direito Urbanístico
A Prefeitura do Município Ômega concedeu alvará de licença
à Construtora T Ltda para implantação do Loteamento
W, com a exigência de que fossem feitas obras
para abertura de vias de circulação, demarcação de quadras
e lotes e escoamento de águas pluviais. Feita a vistoria,
10 anos após a concessão do alvará, verificou-se
que as obras de abertura de vias e demarcação de lotes
haviam sido parcialmente realizadas, mas não aquela de
escoamento de águas pluviais. Ocorre que a legislação
ambiental fora alterada, com novas exigências, entre as
quais a vedação da supressão de vegetação primária de
Mata Atlântica, o que impediu a regularização do loteamento,
tendo em vista que os terrenos são todos ocupados
por mata deste tipo.
Nesse caso, o loteamento
Nesse caso, o loteamento
Q389768
Direito Empresarial (Comercial)
A escolha do presidente do Conselho de Administração das S/A deve ser realizada pela(o)