Questões de Concurso Público Petrobras 2006 para Advogado
Foram encontradas 60 questões
Q194254
Legislação Federal
De acordo com o estipulado no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S. A., aprovado pelo Decreto n° 2.745, de 24/08/1998, assinale a opção que NÃO corresponde a uma hipótese de inexigibilidade de licitação.
Q194255
Legislação Federal
Nos termos da Lei n° 9.478, de 06/08/1997, as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural serão exercidas mediante celebração de contratos de concessão. Acerca do referido contrato de concessão, pode-se afirmar que:
Q194256
Legislação Federal
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é entidade:
Q194257
Legislação Federal
Acerca da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras – nos termos compreendidos em seu estatuto social, é INCORRETO afirmar que:
Q194258
Direito Administrativo
Assinale a afirmação INCORRETA acerca dos contratos administrativos celebrados por ente da Administração Pública, após a realização do correspondente procedimento licitatório para aquisição de equipamentos necessários à execução de suas atividades.