Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP 2015 para Procurador

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Q546142 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que atende, com fundamento nos princípios do direito do consumidor, ao enunciado que decorre do “princípio da informação”:
Alternativas
Q546143 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São modalidades de Proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Alternativas
Q546144 Direito Civil
De acordo com o estabelecido no Código Civil Brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
Alternativas
Q546145 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Alternativas
Q546146 Direito Civil
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais:
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: C
14: B
15: A