De acordo com a Deliberação CME nº 02, de 13 de dezembro de 2023, os procedimentos regulamentados para a oferta da Educação Especial pelo Sistema de Ensino pautam-se em:

Durante uma conversa em família, Francisco defende para sua esposa que eles não precisam se preocupar em matricular a filha do casal, que acabou de completar 3 anos de idade, alegando que o dever legal dos pais de efetuar a matrícula das crianças na educação básica se inicia apenas a partir dos 4 anos de idade.

Considerando a situação hipotética e o disposto estritamente na Lei nº 9.394/1996 (LDB), a afirmação de Francisco durante o diálogo está:

Considerando o disposto na Resolução CNE/CP n° 1, de 17 de junho de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para о Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. Em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros.

PORQUE

II. Tais interlocuções têm a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino.

De acordo com a Lei n° 11.645/2008, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da:

De acordo com o Parecer CNE/CEB n° 11/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos), os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, princípios éticos, políticos e estéticos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente características correspondentes aos princípios estéticos.

Assinale a alternativa correta, segundo o texto retirado do Currículo de Limeira - SP, quanto mais a criança for guiada a pensar e refletir sobre seu cotidiano, maior será?

De acordo com Martins e Marsíglia (2015), citado no Currículo de Limeira, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ideia de que cada objetivo traçado em um planejamento deve considerar:

No livro Ensino de História: fundamentos e métodos, Circe Bittencourt apresenta a concepção de André Chervel sobre disciplina escolar. Segundo o texto, como devem ser entendidas as disciplinas escolares? Assinale a alternativa correta:

Ao discutir o papel das disciplinas escolares em Ensino de História: fundamentos e métodos, Circe Bittencourt apresenta a posição de André Chervel. Para esse autor, a escola não deve ser vista apenas como espaço de transmissão de saberes externos, mas como instituição que produz conhecimento próprio. Nesse sentido, como devem ser compreendidos os conteúdos escolares? 

No livro Escola e Democracia, Dermeval Saviani afirma que a Escola Nova não se constituiu como verdadeiramente democrática, pois seus procedimentos ditos democráticos beneficiaram apenas pequenos grupos privilegiados. Assinale a alternativa correta:

Segundo as Diretrizes Pedagógicas do Currículo de Limeira/SP, qual é a definição de trabalho educativo apresentada por Saviani (2003)?

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (MEC/SEB, 2010), as propostas pedagógicas devem respeitar determinados princípios. Assinale a alternativa correta:

Em Ensino de História: fundamentos e métodos, Circe Bittencourt discute a constituição da disciplina escolar História e suas relações com o conhecimento acadêmico. Analise os itens abaixo, classificando os em verdadeiro (V) ou falso (F):

( ) A divisão da História em grandes períodos -Antiguidade, Idade Média, Moderna e Contemporânea - criada para organizar os estudos escolares, acabou por definir também as especialidades dos historiadores nas universidades.

( ) A organização das disciplinas escolares e acadêmicas é descrita como um processo mecânico e linear, em que o conhecimento produzido na universidade é automaticamente incorporado pela escola.

( ) A formação de professores, proveniente dos cursos superiores, evidencia a necessidade de diálogo constante entre as disciplinas escolares e as acadêmicas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Considerando o texto, assinale a alternativa correta:

No texto de Dermeval Saviani, as expressões “pedagogia nova" e “pedagogia da existência" são entendidas em sentido amplo como equivalentes, pois ambas se vinculam à concepção humanista moderna de Filosofia da Educação. Assinale a alternativa correta:

De acordo com o Artigo 9º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento a diversos requisitos. Analise as afirmações:

I. A escola de qualidade social deve ter como foco exclusivo a infraestrutura física, sem relação com currículo ou trabalho pedagógico.

II. O texto afirma que a escola de qualidade social pressupõe "consideração sobre a inclusão, а valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade."

III. O artigo 9º estabelece que o projeto político-pedagógico não é relevante para a progressão contínua dos estudantes.

IV. O texto afirma que a responsabilidade pela aprendizagem do estudante independe da organização curricular e da jornada de trabalho docente.

Está correto o que se afirma em:

As Diretrizes Pedagógicas do Currículo de Limeira/SP destacam a relação entre psicologia e pedagogia na perspectiva histórico-cultural. Observe os itens:

I. O objeto da psicologia visa investigar as leis que regem o desenvolvimento do psiquismo do ser humano.
II. O objeto da pedagogia visa contribuir com as leis específicas da educação e do ensino.
III. O objeto da psicologia torna-se condição para o desenvolvimento do objeto da pedagogia.
IV. O objeto da pedagogia torna-se condição para o desenvolvimento do objeto da psicologia.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

A Resolução CNE/CEB nº 4/2010, ao tratar das referências conceituais da Educação Básica, estabelece princípios que devem orientar o ensino. Qual das alternativas corresponde ao que o texto afirma?