O artigo 4º responsabiliza apenas a escola pela garantia de um ensino de qualidade, sem mencionar o poder público, a família e a sociedade.

O artigo 4º afirma que as bases do projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com princípios como igualdade de condições, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e respeito à liberdade e aos direitos.

O artigo 4° define que os princípios da Educação Básica se restringem à gratuidade do ensino público e à coexistência de instituições privadas.

O artigo 4º estabelece que a valorização da experiência extraescolar não é considerada princípio da Educação Básica.

O artigo 4º afirma que a vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais não deve ser contemplada como princípio.