As propostas pedagógicas da Educação Infantil devem se orientar apenas por princípios administrativos e financeiros.

O texto afirma que os princípios políticos se limitam ao respeito às normas no disciplinares da escola.

As propostas pedagógicas não devem considerar a ludicidade nem a liberdade de expressão nas manifestações culturais.

O documento estabelece que os princípios éticos se restringem ao respeito ao meio ambiente, sem referência às culturas e identidades.

O texto afirma que as propostas pedagógicas da Educação Infantil devem respeitar princípios éticos, políticos e estéticos, incluindo autonomia, responsabilidade, solidariedade, cidadania, criticidade, sensibilidade, criatividade, ludicidade e lib5erdade de expressão.