Questões de Concurso Público Prefeitura de Amparo - SP 2026 para Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino)
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Nessa situação, assinale a alternativa correta.
Considerando a circunstância descrita e o disposto no Código Penal sobre os crimes contra o patrimônio, a conduta caracteriza:
Nessa situação, assinale a alternativa que corresponde à modalidade de violência descrita.
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) prescreve medidas para do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e crimes.
Considerando a prioridade especial prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Essa infração penal específica é denominada pela legislação brasileira como:
I. Compromisso com a evolução social da comunidade e uso progressivo da força.
II. Preservação da vida, redução do sofrimento, diminuição das perdas e patrulhamento repressivo.
III. Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.
De acordo com o Art. 3° da referida Lei Federal, constituem princípios mínimos de atuação da Guarda Municipal o que se afirma em:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do .
Os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que "
De acordo com o Código Civil, Matheus é considerado:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a duração dessa penalidade?
A conduta descrita caracteriza a:
( ) O flagrante de ato infracional constitui uma das hipóteses previstas para a privação da liberdade do adolescente.
( ) Fora da situação de flagrante, a privação da liberdade pode decorrer de ordem escrita fundamentada da autoridade judiciária competente.
( ) O adolescente apreendido não possui direito de conhecer a identificação dos responsáveis por apreensão.
( ) Quando apreendido, o adolescente deve ser informado acerca de seus direitos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Diante da situação apresentada, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, os direitos nele assegurados destinam-se às pessoas com idade:
Com base na Lei Federal nº 13.022/2014, assinale a alternativa correta: