Durante atendimento realizado pela Guarda Municipal, um agen...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) |

Q4348340 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Durante atendimento realizado pela Guarda Municipal, um agente atende uma pessoa com 60 anos completos e precisa verificar se ela está abrangida pelos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.

Diante da situação apresentada, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, os direitos nele assegurados destinam-se às pessoas com idade:

superior a 55 anos.

igual ou superior a 60 anos.

apenas superior a 60 anos.

a partir dos 65 anos, idade em que se inicia a proteção prevista no Estatuto.

apenas superior a 65 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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