Questões de Concurso Público Câmara de Caçapava - SP 2025 para Procurador Jurídico

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Q3552727 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Após a leitura do texto, conclui-se que o título que lhe foi atribuído se trata de um(a): 
Alternativas
Q3552728 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Observe o excerto “Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade”. A proposta de reescrita do trecho que melhor preserva seu sentido original é:
Alternativas
Q3552729 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
A conjunção que introduz o excerto “Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás” exprime um sentido de:
Alternativas
Q3552730 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Nos excertos a seguir, a palavra em destaque é um pronome indefinido apenas em:
Alternativas
Q3552731 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Nos conjuntos de palavras a seguir, que ocorrem no texto, verificam-se diferentes classes gramaticais. Analise-os e identifique aquele em que todas as palavras dadas podem flexionar em número. 
Alternativas
Q3552732 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Considere o excerto “O lusitano subiu uma oitava, em sua ira”. A expressão “subiu uma oitava”, nesse contexto:
Alternativas
Q3552733 Português
Domingo cordial


         Alguém disse um desaforo à velha senhora e ela, virando-se, achou que tinha sido eu. Disse-me um palavrão. Depois, como eu lhe sorrisse, fez-me um gesto vegetal. Não satisfeita, porque baixei os olhos, cuspiu no chão.

         Dizem que os jovens andam terríveis, mas não é verdade. Os velhos de hoje é que estão precisando de atenções. Da polícia, do clero e dos magistrados.

       Se pudesse aqui reproduzir o palavrão que a velhinha me disse, vocês cairiam para trás. Não foi aquele que evoca o ser materno, nem aquele que atinge a provável esposa, nem o outro, o mais banal, que nega a nossa tão propalada masculinidade. Foi um pior, requintado, que só diz quem é da barra pesada e está a fim de briga. E dizia-o uma velhinha de vestido preto, gola e punhos rendados (juro), com seu Adoremus na mão, a caminho da missa. Onde aquela santa senhora teria aprendido tal palavra? Quem sabe praticando o tresloucamento que ela encerra? Tesconjuro, velhinha! Que a Santa Missa lhe purifique a boca.

         Meia hora depois, na avenida Atlântica, fechei (sem querer) um Karmann-Ghia e a moça que o dirigia calcou o acelerador até emparelhar comigo. “Lá vem a má palavra” (pensei) enquanto abria o vidro para ouvi-la, submisso. E qual não foi a minha surpresa quando a jovem chauffeuse, de longos cabelos saxônicos, me disse, sorrindo:

       — Morre, mas não mata!

      Só isto. Tão bonita, podia perfeitamente ser desbocada. Além do mais, tinha razão, porque na guinada que deu para livrar-se de mim, quase sobe na calçada. Limitou-se a desejar-me a morte, assim mesmo sorrindo.

       Em Ipanema, desci para comprar cigarros. Estava sendo cordialmente atendido quando o dono da casa veio de lá:

      — Então, verificou o engano?

        Não entendi. Imaginei que se tratava de um leitor referindo-se a alguma crônica em que eu me houvesse desdito ou contradito. Disse um “pois é” que não significava absolutamente nada. O homem insistiu:

        — Verificou o engano? Recontou o dinheiro?

         — Mas que dinheiro?

         — Não se faça de desentendido. Você não sabe que, hoje de manhã, eu lhe dei um troco de mais?

        — Mas eu não estive aqui de manhã nem nunca.

        O lusitano subiu uma oitava, em sua ira:

         — Se não quer pagar, não faz mal. Estou acostumado a perder. Mas o senhor bem se lembra que, hoje de manhã, eu lhe dei mil cruzeiros a mais.

        — Ah, sim... — respondi-lhe com brandura. Tirei um conto de réis dos meus e lhe entreguei. Pedi desculpas. Tratei de sumir. Foi melhor. Estava com preguiça de discutir e um certo medo de brigar. Palavra de honra.


MARIA, A. Domingo cordial. In: TAUIL, G. (Orgs.) Vento vadio: as crônicas de Antônio Maria. Todavia, 2021, pp.290-291. Disponível em <https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/17704/domingo-cordial>.
Analise as palavras a seguir, retiradas do texto, e identifique aquela que apresenta um sufixo formador de advérbios na língua portuguesa.
Alternativas
Q3552734 Português
Considere o seguinte excerto, retirado da crônica “Sobre poesia”, de Vinícius de Moraes:

“O material do poeta é a vida, e só a vida, com tudo o que ela tem de sórdido e sublime. Seu instrumento é a palavra. Sua função é a de ser expressão verbal rítmica ao mundo informe de sensações, sentimentos e pressentimentos dos outros com relação a tudo o que existe ou é passível de existência no mundo mágico da imaginação.”
São possíveis sinônimos de “sórdido” e “sublime”, respectivamente, as palavras:
Alternativas
Q3552735 Português
A vírgula antecede uma oração reduzida em:
Alternativas
Q3552736 Português
A colocação pronominal está em conformidade com a norma padrão apenas em:
Alternativas
Q3552737 Direito Constitucional
Acerca das imunidades dos parlamentares previstas na Constituição Federal e à luz da exegese do Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas:

“I – Sem delimitação à circunscrição territorial do município, garante-se a imunidade ao vereador por suas opiniões, palavras e votos”.

“II – A Constituição Federal assegura ao vereador a garantia da imunidade parlamentar formal”.

“III – O legislador constituinte originário estendeu expressamente aos deputados estaduais as imunidades dos membros do Congresso Nacional”.

“IV – Recebida denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato”.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3552738 Direito Administrativo
Considere a seguinte assertiva que define instituto jurídico previsto na Constituição Federal: “ato administrativo unilateral, autoexecutório e oneroso, consistente na utilização de bens ou de serviços particulares pela Administração, para atender a necessidades coletivas em tempo de guerra ou em caso de perigo público iminente” (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 37.ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2024, p. 152).
Trata-se do conceito do ato administrativo de: 
Alternativas
Q3552739 Direito Constitucional
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:


“I – Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, para cargos de atribuições iguais ou semelhantes”.
“II – É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”.
“III – Os acréscimos pecuniários não eventuais percebidos por servidor público serão computados para fins de concessão de acréscimos ulteriores de mesmo título ou idêntico fundamento”.
“IV – É vedada a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro técnico ou científico”.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3552740 Direito Constitucional
O Prefeito do Município de Beta compreende que determinado ato normativo municipal desatende a Constituição Federal sob relevante fundamento.
É medida cabível para a defesa judicial da pretensão do Alcaide: 
Alternativas
Q3552741 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.429/1992, o agente condenado pelo cometimento de ato ímprobo que causa prejuízo ao erário pode sofrer a sanção de:
Alternativas
Q3552742 Direito Administrativo
Considerando o regime jurídico da desapropriação promovida pelo Poder Público, analise as seguintes assertivas:

“I – A expropriação da propriedade em que foi encontrado o cultivo ilegal de plantas psicotrópicas se funda na responsabilidade objetiva do proprietário”.
“II – No caso de necessidade de complementação da indenização, ao final do processo expropriatório, deverá o pagamento ser feito mediante depósito judicial direto se o poder público não estiver em dia com os precatórios”.
“III – O trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em sede de ação desapropriatória obsta a propositura de Ação Civil Pública em defesa do patrimônio público, para discutir a dominialidade do bem expropriado, exceto se não expirado o prazo para a Ação Rescisória”.
“IV – Os honorários advocatícios fixados na sentença da ação de desapropriação somente serão devidos caso seja efetivamente paga a indenização aos demandados. Por se tratar de verba acessória, os honorários sucumbenciais estão associados ao efetivo êxito da parte”.

À luz da disciplina constitucional da matéria e do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3552743 Direito Administrativo
O gestor do Município de Beta decide veicular edital de licitação pública cujo regime de execução será de contratação integrada.
Neste caso, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances contados a partir da data de divulgação do edital de licitação é de:
Alternativas
Q3552744 Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico das alienações de bens da Administração Pública, disciplinado pela Lei Federal n.º 14.133/2021, analise as seguintes assertivas:

“I – Tratando-se de bens imóveis, inclusive os pertencentes às autarquias e às fundações públicas, a sua alienação exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão”.
“II – A alienação de bens imóveis da Administração Pública cuja aquisição tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento dispensará autorização legislativa e exigirá apenas avaliação prévia e licitação na modalidade leilão”.
“III – Tratando-se de bens imóveis, a sua alienação exigirá autorização legislativa, sendo dispensada a realização de licitação nos casos de dação em pagamento, dentre outros”.
“IV – Tratando-se de bens móveis, será dispensada a realização de licitação nos casos, dentre outros, de permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública”.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3552745 Legislação Federal
Assinale a alternativa que corresponda a crime de responsabilidade praticado pelo Prefeito Municipal, que o sujeita ao julgamento pelo Poder Judiciário:
Alternativas
Q3552746 Direito Penal
A pena prevista para quem adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere bens, direitos ou valores provenientes de infração penal, com o objetivo de ocultar ou dissimular a utilização é de: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: E
5: B
6: E
7: C
8: D
9: C
10: C
11: C
12: E
13: A
14: C
15: C
16: B
17: E
18: E
19: E
20: E