Questões de Concurso Público Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP 2023 para Fiscal de Tributos
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215715
Direito Tributário
Com base na legislação tributária nacional, é
correto afirmar que Tributo é:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215716
Direito Tributário
A instituição e cobrança da Contribuição para
custeio do serviço de iluminação pública foi
delegada pela Constituição Federal:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215717
Direito Tributário
Trata-se de um tributo desvinculado de qualquer
atividade estatal específica relativa ao
contribuinte, podendo o gestor público, salvo
exceções determinadas no próprio texto
constitucional, decidir discricionariamente
acerca sobre a aplicação dos recursos
arrecadados:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215718
Direito Tributário
Suponha que o Município de São Lourenço da
Serra decida asfaltar logradouros que ainda não
são pavimentados. Nos termos do Código
Tributário Nacional, o Município poderá cobrar
tributo dos proprietários dos imóveis em que
tenha havido valorização em decorrência das
obras citadas, denominado:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215719
Direito Tributário
Sobre os Empréstimos Compulsórios, nos termos
da Constituição da República Federativa de
1988, é correto afirmar que: