Questões de Concurso Público Prefeitura de Princesa - SC 2023 para Engenheiro Sanitarista

A Comissão Nacional da Verdade - CNV foi criada em 2011 e oficialmente instalada em 2012 no Brasil, já existindo em vários outros países a mais tempo. Com qual função essa comissão foi criada no Brasil?

Sobre as Precipitações Convectivas, é CORRETO afirmar:

Com base nos critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, marque verdadeiro (V) o falso (F) nas afirmativas abaixo:

( )O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental, e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. ( )Os órgãos públicos que manifestarem interesse, ou tiverem relação direta com o projeto, receberão cópia do RIMA, para conhecimento e manifestação. ( )Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão estadual competente, ou a ANA ou, no que couber ao Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudo. ( )Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 30MW.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.

É CORRETO afirmar que a Política Nacional do Meio Ambiente visará:

"As faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de ______ metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d'água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros".
Fonte: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.