São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude
de concurso público. De acordo com a Constituição Federal
de 1988, é CORRETO afirmar que invalidada por sentença
judicial a demissão do servidor estável:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui, nos termos da Constituição Federal de
1988 como um dos:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou
anistia todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Algumas informações sobre os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias são dispostas
na Constituição de 88, como valor mínimo de piso salarial,
verbas direcionadas para Estados e municípios para pagamento desses funcionários, a responsabilidade de cada um em
prover condições e adicionais aos agentes, como também:
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