Questões de Concurso Sobre instrução normativa n° 4 em governança de ti

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Q678153 Governança de TI

Considerando as boas práticas em contratações de TI no âmbito da administração pública federal, julgue o próximo item.

A Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI obriga à realização de diligências e(ou) prova de conceito com todos os licitantes previamente classificados, para fins de comprovação de atendimento das especificações técnicas.

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Q675917 Governança de TI

Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.

A gestão de segurança da informação do referido órgão pode ser objeto do contrato com a empresa privada vencedora da licitação, desde que seja garantida a participação de servidores do órgão na gestão.

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Q675916 Governança de TI

Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.

A modalidade pregão poderá ser utilizada caso a licitação envolva o desenvolvimento de um software.

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Q675915 Governança de TI

Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.

O edital da licitação deverá conter a indicação da remuneração dos empregados dos fornecedores dos serviços, uma forma de garantir o respeito ao piso salarial da categoria de trabalhadores contratados e de atender ao princípio da publicidade.

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Q673982 Governança de TI
A Metodologia de Gerência de Projetos do SISP (MGP-SISP) é um instrumento de auxílio para os gestores públicos planejarem sua administração dos recursos de tecnologia da informação. Portanto, é natural que haja interseção entre o MGP-SISP e a Instrução Normativa 4/2014 da SLTI/MP. Utilizando como cenário um projeto que possui como objeto um produto que, para a sua realização, utiliza uma contratação nos moldes da IN 4/2014 da SLTI/MP, há uma correlação de esforço entre os grupos de processos da MGP-SISP – Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle, e Encerramento – e as fases de contratação da IN 4/2014 da SLTI/MP – Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gerenciamento do Contrato. Marque a alternativa que lista a(s) fase(s) de contratação da IN 4/2014 da SLTI/MP que está(ão) relacionada(s) com o processo de Execução da MGP-SISP.
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Q665889 Governança de TI
“A IN 4/2010 foi a consolidação de um conjunto de boas práticas para contratação de Soluções de TI pela Administração Pública Federal. A este conjunto chamamos Modelo de Contratação de Soluções de TI – MCTI.

Anterior à IN 4/2010 vigorava a Instrução Normativa N° 4 de 19 de maio de 2008 – IN SLTI/MP 04/2008, tal norma dispunha sobre o processo de contratação de Serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal – APF direta, autárquica e fundacional. A revisão dessa norma deu origem à Instrução Normativa SLTI/MP n° 4, de 12 de novembro de 2010.

A atual Instrução Normativa para contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, IN 4/2014, é a consolidação da revisão de um conjunto de boas práticas para contratação de Soluções de TI pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP do Poder Executivo Federal.”
     
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI. Guia Prático para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Brasília: MP, 2014.Disponível em <http://governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/guia-pratico-para-contratacao-desolucoes-de-ti-1/download>. Acesso em: 4 abr. 2016.

A exigência e a aplicação da IN 4/2014 vêm revolucionando a forma de os profissionais da Administração Pública Federal enxergarem o processo de aquisição de produtos e serviços. Em especial para o corpo técnico de TI dos diversos Órgãos Federais, pois está recaindo sobre estes reverem seus métodos, com apoio da Alta Administração, para dimensionar as necessidades de TI de seus respectivos locais de atuação. 
A obediência ao regramento trazido pela IN 4/2014 é mandatória. E sim, existem previsões de contratações em que essa Instrução Normativa pode ser ignorada, conforme rol taxativo previsto na mesma. Contudo, não se verifica o enquadramento de tal situação quando:
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Q665876 Governança de TI

A IN 4/2014 impõe uma série de regras e procedimentos, bem como a necessidade de se desenvolver uma nova visão para a Gestão Pública, reforçando o enfoque no planejamento adequado das contratações, dando novo vigor ao Art. 37 da Constituição Federal, deixando claro que o gestor público, quando não planeja, atenta contra o Princípio da Eficiência. Uma das exigências feitas pela Instrução Normativa é a necessidade de criação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, instrumento este que irá reger as contratações de soluções de TI a serem realizadas pelo Órgão Público Federal.


Sobre o PDTI, tendo em vista os regramentos exigidos pela IN 4/2014, e conforme o Guia de PDTI do SISP, esse Plano Diretor:

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Q649303 Governança de TI

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.


Na elaboração dos critérios técnicos de julgamento das propostas para a fase de seleção do fornecedor, deve-se evitar atribuir pontuação baseada em atestados relativos à duração de trabalhos realizados pelo licitante.

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Q649301 Governança de TI

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.


No edital de contratação, deverão ser definidos, claramente, os valores de remuneração, que serão pagos aos funcionários da empresa que, porventura, seja contratada, compatíveis com as atribuições de cada um.

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Q649299 Governança de TI

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.


O contrato de solução de TI para órgãos públicos pode contemplar, além de softwares e equipamentos, a gestão de segurança da informação.

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Q649297 Governança de TI

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.


O plano de sustentação conterá, em seus documentos, as informações necessárias para assegurar a continuidade do negócio, durante e após a implantação da solução de TI, restrito ao período de vigência do contrato.

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Q649295 Governança de TI

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.


As contratações previstas na instrução normativa de tecnologia da informação (TI) dependem, para sua ocorrência, da existência prévia de um plano diretor de TI que, por sua vez, deve estar em consonância com o planejamento estratégico do órgão ou da entidade. 

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Q649293 Governança de TI

Com base nas instruções normativas (IN) n.os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue o item que se segue.


O contrato de solução de TI elaborado para um órgão público deve contemplar, preferencialmente, a contratação por postos de trabalho alocados.

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Q644241 Governança de TI

Julgue o item subsequente de acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI.

Para resguardar a organização contratante, deve constar do edital a informação de que a contratada já dispõe de funcionários capacitados para a realização do serviço contratado.

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Q644239 Governança de TI

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI.

Cabe aos fiscais técnicos e aos requisitantes do contrato fiscalizar a qualidade dos serviços entregues.

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Q644237 Governança de TI

Julgue o item subsequente de acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI.

As funções do fiscal administrativo incluem acompanhar a execução do contrato e atuar como o interlocutor da contratada.

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Q619418 Governança de TI
Segundo a Instrução Normativa Nº 04 (IN 04), de 12 de novembro de 2010, que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Poder Executivo Federal, a fase de Planejamento da Contratação consiste de cinco etapas. Qual alternativa não é uma etapa da fase de Planejamento da Contratação, segundo a IN 04?
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Q605597 Governança de TI
Acerca das disposições gerais e do processo de contratação, dispostos na IN MPOG n.º 4/2014, julgue o item subsecutivo.

No início do contrato, a empresa contratada deverá convocar uma reunião da qual participarão a equipe técnica e o gestor do contrato.
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Q605596 Governança de TI
Acerca das disposições gerais e do processo de contratação, dispostos na IN MPOG n.º 4/2014, julgue o item subsecutivo.

Não existindo o plano estratégico institucional, sua ausência deverá ser registrada no PDTI, devendo um documento equivalente, como o plano plurianual, ser utilizado nos processos de contratações.
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Q605595 Governança de TI
Acerca das disposições gerais e do processo de contratação, dispostos na IN MPOG n.º 4/2014, julgue o item subsecutivo.

É vedada a contratação de mais de uma solução de tecnologia da informação em um único contrato.
Alternativas
Respostas
161: E
162: E
163: C
164: E
165: B
166: C
167: A
168: C
169: E
170: E
171: E
172: C
173: E
174: E
175: C
176: E
177: E
178: E
179: C
180: C