Em uma contratação de Solução de Tecnologia da Informação disciplinada pela Instrução Normativa nº 04 (MPOG/SLTI), foi atribuído ao Analista de Sistemas o papel de Fiscal Técnico do Contrato por uma autoridade competente. Esta atribuição

No Guia Prático para Contratação de Soluções de TI, seção 4 – Modelo de Contratação de Soluções de TI, é feita uma referência à IN (Instrução Normativa) 04/2010 que, em seu artigo 8º, estabelece que “as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir três fases”. São elas, EXCETO:

Considerando a Instrução Normativa n° 4, de 11 de Setembro de 2014, que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal, é CORRETO que

De acordo com a Instrução Normativa MP/SLTI n.º 04/2014, assinale a alternativa correta.

Na Instrução Normativa n. 04 de 11 de Setembro de 2014, tem-se, no art. 11º, inciso IV, que, após o recebimento do Documento de Oficialização da Demanda, a Área de Tecnologia da Informação indicará o Integrante Técnico para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Em seguida, o Documento de Oficialização da Demanda será encaminhado à autoridade competente da Área Administrativa, que deverá:

A Instrução Normativa 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, de 12/11/2010, dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal. Em seu artigo 16 (nos parágrafos 1 e 2) o referido documento diz que a análise de riscos permeia todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação e será consolidada no documento final de Análise de Riscos e que será aprovada e assinada pela Equipe de Planejamento da Contratação. O mesmo artigo define que a Análise de Riscos será elaborada pela Equipe de Planejamento da Contratação contendo os itens abaixo relacionados, EXCETO

Com base na Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, a respeito das contratações de Soluções de Tecnologia da Informação.

A Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, do Poder Executivo Federal. É composta de 41 artigos. Em seu Art. 8º essa Instrução Normativa traz a seguinte descrição: Art. 8º “As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir três fases”. Assinale a alternativa que apresenta, sequencialmente, essas três fases.

Com base na Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, que estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.

COLUNA I

1- Análise de Riscos

2- Critérios de Aceitação

3- Estudo Técnico Preliminar da Contratação

4- Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

COLUNA I

( ) Documento que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação.

( ) Parâmetros objetivos e mensuráveis, utilizados para verificar se um bem ou serviço recebido está em conformidade com os especificados.

( ) Documento que contém a descrição, a análise e o tratamento dos riscos e ameaças que possam vir a comprometer o sucesso em todas as fases da contratação.

( ) Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa a atender as necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.

A sequência correta é

Tomando como base a Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, e o Guia de boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação, no âmbito do Serviço Público, especificamente sobre a fase de Gestão do Contrato, é INCORRETO afirmar que

A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Avalie as afirmativas a seguir e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso.

( ) Termo de Recebimento Provisório: declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens foram entregues, para posterior análise das conformidades de qualidade, baseadas nos Critérios de Aceitação.

( ) Documento de Oficialização da Demanda - DOD: documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da Solução a ser atendida pela contratação.

( ) Fiscal administrativo do contrato: servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente.

( ) Estudo técnico preliminar da contratação: amostra a ser fornecida pelo licitante, classificado provisoriamente em primeiro lugar, para realização dos testes necessários à verificação do atendimento às especificações técnicas, definidas no Termo de Referência ou Projeto Básico.

A sequência correta é

A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Dentre esses conceitos, devem ser bem definidos os papéis dos envolvidos.

Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, levando-se em consideração esses papéis:

COLUNA I

1- Preposto

2- Gestor do Contrato

3- Fiscal Técnico do Contrato

4- Fiscal Requisitante do Contrato

COLUNA I

( ) Servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e de fiscalização da execução contratual.

( ) Representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.

( ) Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.

( ) Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação.

A sequência correta é

A Instrução Normativa n.º 4 do SLTI/MP dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TI pelos órgãos integrantes do SISP, no Poder Executivo Federal. Essa instrução não se aplica

O processo de contratação descrito na Instrução Normativa n.º 4 do SLTI/MP estabelece três fases para as contratações de soluções de TI: Planejamento da contratação, Seleção de fornecedor e Gestão do contrato. Assinale a alternativa que apresenta uma etapa da fase de Gestão do Contrato.

A Instrução Normativa (IN) N° 4 de 11 de setembro de 2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG – é um importante documento para TI no governo brasileiro. Considerando este documento, analise as seguintes proposições.

I. A IN procura alinhar, estrategicamente, as áreas fim dos órgãos da Administração Pública Federal com a área de TI.

II. É muito mais fácil compreender a legislação brasileira de TI ligada às contratações ao observar esta IN, visto que ela condensa em um único instrumento toda a legislação ligada ao tema e que estava pulverizada em inúmeros documentos distintos.

III. Sempre deve haver planejamento antes das contratações de TI. O planejamento precisa observar o Plano Diretor de TI (PDTI), mas pode ignorar este ponto caso o PDTI não exista.

IV. O Plano de Capacidade será criado pelo órgão governamental e indicará à entidade prestadora de Serviços Estratégicos de TI, os dados fundamentais à adequada prestação de serviços.

V. O “Modelo de Execução”, o “Plano de Gestão”, o “Plano de Fiscalização” e o “Termo de Referência” são todos documentos relevantes para a correta gestão do contrato. Um destes define e especifica os requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de TI.

Estão CORRETAS apenas

A fase de Seleção do Fornecedor, na IN 04/2014, terá início com o encaminhamento do Termo de Referência ou Projeto Básico pela Área de Tecnologia da Informação à Área de Licitações. Caberá a Área de Tecnologia da Informação, com a participação do Integrante Técnico, durante a fase de Seleção do Fornecedor:

I – Vedar a indicação de entidade certificadora, exceto nos casos previamente dispostos em normas do governo federal;

II - Analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos;

III - Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes;

IV – Refinar ou elaborar as Listas de Verificação e de roteiros de testes com base nos recursos disponíveis para aplicá- los.

Estão corretas as afirmativas:

Ainda sobre a IN 04/2014. O Termo de Referência ou Projeto Básico será elaborado pela Equipe de Planejamento da Contratação a partir do Estudo Técnico Preliminar da Contratação. São informações contidas no Termo de Referência ou Projeto Básico, com EXCEÇÃO de:

De acordo com a Instrução Normativa do MPOG nº 04/2014 (IN 04/2014), são etapas da fase de Planejamento da Contração, EXCETO: