Na Instrução Normativa n. 04 de 11 de Setembro de 2014, tem-se, no art. 11º, inciso IV, que, após o recebimento do Documento de Oficialização da Demanda, a Área de Tecnologia da Informação indicará o Integrante Técnico para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Em seguida, o Documento de Oficialização da Demanda será encaminhado à autoridade competente da Área Administrativa, que deverá:

Com base na Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, que estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.

COLUNA I

1- Análise de Riscos

2- Critérios de Aceitação

3- Estudo Técnico Preliminar da Contratação

4- Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

( ) Documento que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação.

( ) Parâmetros objetivos e mensuráveis, utilizados para verificar se um bem ou serviço recebido está em conformidade com os especificados.

( ) Documento que contém a descrição, a análise e o tratamento dos riscos e ameaças que possam vir a comprometer o sucesso em todas as fases da contratação.

( ) Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa a atender as necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.

A sequência correta é

A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Avalie as afirmativas a seguir e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso.

( ) Termo de Recebimento Provisório: declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens foram entregues, para posterior análise das conformidades de qualidade, baseadas nos Critérios de Aceitação.

( ) Documento de Oficialização da Demanda - DOD: documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da Solução a ser atendida pela contratação.

( ) Fiscal administrativo do contrato: servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente.

( ) Estudo técnico preliminar da contratação: amostra a ser fornecida pelo licitante, classificado provisoriamente em primeiro lugar, para realização dos testes necessários à verificação do atendimento às especificações técnicas, definidas no Termo de Referência ou Projeto Básico.

A sequência correta é

A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Dentre esses conceitos, devem ser bem definidos os papéis dos envolvidos.

Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, levando-se em consideração esses papéis:

COLUNA I

1- Preposto

2- Gestor do Contrato

3- Fiscal Técnico do Contrato

4- Fiscal Requisitante do Contrato

COLUNA I

( ) Servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e de fiscalização da execução contratual.

( ) Representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.

( ) Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.

( ) Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação.

A sequência correta é

A Instrução Normativa (IN) N° 4 de 11 de setembro de 2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG – é um importante documento para TI no governo brasileiro. Considerando este documento, analise as seguintes proposições.

I. A IN procura alinhar, estrategicamente, as áreas fim dos órgãos da Administração Pública Federal com a área de TI.

II. É muito mais fácil compreender a legislação brasileira de TI ligada às contratações ao observar esta IN, visto que ela condensa em um único instrumento toda a legislação ligada ao tema e que estava pulverizada em inúmeros documentos distintos.

III. Sempre deve haver planejamento antes das contratações de TI. O planejamento precisa observar o Plano Diretor de TI (PDTI), mas pode ignorar este ponto caso o PDTI não exista.

IV. O Plano de Capacidade será criado pelo órgão governamental e indicará à entidade prestadora de Serviços Estratégicos de TI, os dados fundamentais à adequada prestação de serviços.

V. O “Modelo de Execução”, o “Plano de Gestão”, o “Plano de Fiscalização” e o “Termo de Referência” são todos documentos relevantes para a correta gestão do contrato. Um destes define e especifica os requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de TI.

Estão CORRETAS apenas

A fase de Seleção do Fornecedor, na IN 04/2014, terá início com o encaminhamento do Termo de Referência ou Projeto Básico pela Área de Tecnologia da Informação à Área de Licitações. Caberá a Área de Tecnologia da Informação, com a participação do Integrante Técnico, durante a fase de Seleção do Fornecedor:

I – Vedar a indicação de entidade certificadora, exceto nos casos previamente dispostos em normas do governo federal;

II - Analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos;

III - Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes;

IV – Refinar ou elaborar as Listas de Verificação e de roteiros de testes com base nos recursos disponíveis para aplicá- los.

Estão corretas as afirmativas: