Questões de Concurso
Comentadas sobre saúde em serviço social
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“A forma como denominamos a experiência do sofrimento e/ou adoecimento psíquico corrobora com a propagação do preconceito que atravessa as/os usuárias/os atendidas/os nos diferentes serviços de saúde mental. Dessa forma, é essencial compreendermos que o processo de sofrimento e adoecimento psicossocial pode ocorrer com qualquer pessoa, além de não ser uma questão meramente individual, e, sim, coletiva. (...) Ao apreendermos que cada pessoa responde à realidade social de maneira distinta, sentindo dores, sofrimento, angústia, é necessário reconhecer que algumas precisam de maior suporte em saúde mental, para lidarem com a complexidade do existir e sofrer.” (BRASIL, 2022, p.11-12).
O trecho apresentado destaca a importância da compreensão do sofrimento psíquico como uma construção social e coletiva. De acordo com o texto, a que se deve atentar ao escolher uma abordagem e intervenção em saúde mental?
Uma prefeitura de uma pequena cidade firmou um convênio com uma clínica particular para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, já que o hospital municipal não possui capacidade técnica para tal. Entretanto, após algumas semanas, foi constatado que a clínica privada, mesmo após receber os repasses públicos, estava cobrando dos pacientes por exames e consultas pré-operatórias.
Com base no caso e no disposto no Art. 4º da Lei nº 8.080/1990, que estabelece a organização e o funcionamento do SUS, qual medida deve ser adotada em relação à clínica privada para garantir a correta aplicação da legislação?