Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas sociais em serviço social
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Sobre a história das políticas sociais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A política social brasileira, nas décadas de 1930 e 1980, teve seus grandes momentos de conformação e mudança. Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, teve início uma importante fase de expansão dos direitos sociais no país, ao mesmo tempo em que as classes assalariadas urbanas passaram a ter maior peso no cenário político e econômico.
( ) Na década de 1980, a Constituição Federal de 1988 representou um ponto de inflexão no sistema de proteção social brasileiro, pelo menos no que se refere à legislação vigente, pois reconheceu um conjunto amplo de direitos sociais – e, ao mesmo tempo, instituiu o conceito de seguridade social como conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência, à assistência social e à saúde, com universalidade da cobertura e do atendimento. No caso da saúde, o sistema evoluiu de uma situação de acesso restrito a determinados grupos da sociedade, vinculados ao sistema previdenciário, para um sistema de acesso universal.
( ) As fragilidades históricas do sistema de
proteção social brasileiro –
desigualdades no acesso aos serviços
públicos, falta de integração de
programas e ações, desarticulação
vertical (entre diferentes esferas de
governo) e horizontal (entre diferentes
setores que integram a política social),
baixa disponibilidade de recursos etc. –
tendem a se cristalizar, dificultando as
possibilidades de instauração de um
processo de desenvolvimento inclusivo
e sustentável.
I. Impulsionada por um arcabouço legal assegurado na Constituição de 1988, fruto de lutas sociais, a participação social passa de um status de proibição, no período da Ditadura, a um status de obrigatoriedade. II. Os mecanismos de controle social foram implementados a partir dos anos 1990, num cenário de regressão dos direitos sociais, de mundialização do capital, que tem na financeirização da economia um novo estágio de acumulação capitalista. III. As lutas em torno da saúde, potencialmente, podem articular a pequena política à grande política, ao desconsiderar a determinação econômica, social e política do processo saúde e doença, entendido como resultado das relações sociais numa sociedade de classes.
Estão corretas as afirmativas:
I. Legislações normativas buscam integrar e unificar as ações de cada política em todo o território nacional.
II. A lógica de racionalização de recursos está na base dos processos de descentralização das políticas sociais.
III. Os processos de sociabilidade próprios da lógica da sociedade feudal influem nas atividades socioeducativas.
Quanto aos elementos apresentados assinale:
O modelo de proteção social pelo seguro social obrigatório, na Alemanha, denominado de modelo bismarckiano, compreende:
I. seguro saúde;
II. seguro de acidente de trabalho;
III. aposentadoria por velhice;
IV. contribuições compulsórias dos trabalhadores e padrões e subsídios do Estado.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
No governo de Getúlio Vargas, houve a tentativa de organizar/harmonizar as relações entre capital e trabalho, mediante:
I. a criação do Ministério do Trabalho em 1930;
II. a implementação de uma legislação trabalhista baseada no pensamento liberal;
III. a implantação de um Estado social-democrático;
IV. o estabelecimento de critérios de seletividade ocupacional dos trabalhadores para inclusão ou exclusão nos benefícios sociais.
Dos itens, verifica-se que está(ao) correto(s) apenas
Na Inglaterra, no pós Segunda Guerra Mundial, por influência de Keynes e sob a elaboração de Beveridge, foi implantado um sistema de proteção social para todas as eventualidades de perda de renda:
I. desemprego e doença;
II. nascimento, velhice e morte;
III. acidente e invalidez;
IV. divórcio e viuvez.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas