A atuação do Estado liberal no campo das políticas sociais ...

Alternativa Correta: B

A questão aborda o Estado Liberal e sua influência nas políticas sociais. O liberalismo clássico é uma doutrina política e econômica que enfatiza a liberdade individual e a competitividade no mercado, defendendo um Estado mínimo, ou seja, com pouca intervenção na economia e nos assuntos sociais.

Na alternativa B, encontramos elementos fundamentais do liberalismo:

• Predomínio da liberdade e competitividade: Estas são premissas básicas do liberalismo, que acredita que a liberdade econômica e a competição levam à eficiência e inovação.
• Defesa do Estado mínimo: O liberalismo defende a mínima intervenção do Estado na economia, limitando-se a proteger a propriedade privada e a garantir a ordem pública.
• Compreensão da miséria como um fenômeno natural: No liberalismo clássico, a pobreza é vista como parte do processo econômico, não como algo a ser resolvido por políticas estatais.
• Entendimento de que o bem-estar individual maximiza o bem-estar coletivo: Acredita-se que, ao buscar o próprio interesse, os indivíduos contribuem para a prosperidade geral.

A alternativa B é a correta pois reflete fielmente os princípios do liberalismo clássico. Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Inclui um erro crucial ao afirmar que a coletividade é o sujeito de direito no liberalismo, quando, na verdade, é o indivíduo quem ocupa essa posição. Além disso, as políticas sociais não são vistas como solução para a miséria no liberalismo clássico, mas sim o trabalho e a iniciativa individual.

C - Embora mencione o individualismo, contradiz o liberalismo ao sugerir que as políticas sociais são vistas como ferramentas para redução de desigualdades. O liberalismo vê essas políticas como ameaças à liberdade econômica.

D - Esta alternativa é incorreta ao afirmar que a coletividade é o sujeito de direito, além de sugerir erroneamente que o liberalismo entende que políticas sociais estimulam o ócio, uma percepção mais associada ao conservadorismo.

Para interpretar corretamente questões deste tipo, busque identificar os princípios fundamentais de cada doutrina política, especialmente no contexto de políticas públicas e sociais.

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Behring e Boschetti (2011, p. 61): são elementos essenciais do liberalismo que ajudam a melhor compreender a reduzida intervenção estatal na forma de políticas sociais: o predomínio do individualismo; o bem-estar individual maximiza o bem-estar coletivo; predomínio da liberdade e competividade; naturalização da miséria; predomínio da lei da necessidade; manutenção de um Estado mínimo; as políticas sociais estimulam o ócio e o desperdício; a política social deve ser um paliativo.

Behring e Boschetti (2011) enumeram os elementos essenciais do liberalismo, que impactam diretamente na forma com que o Estado intervém nas políticas sociais. São eles:

•  Predomínio do individualismo - indivíduo e não a coletividade como sujeitos de direitos;
•  O bem-estar individual maximiza o bem-estar coletivo - cabe a cada indivíduo buscar o bem-estar para si e sua família;
•  Predomínio da liberdade e competitividade - através deste princípio, o indivíduo tem autonomia para buscar o que é melhor para si e lutar por isso;
•  Naturalização da miséria - a miséria é algo natural e insolúvel, pois faz parte da imperfectibilidade humana;
•  Predomínio da lei da necessidade - as necessidades humanas básicas não devem ser totalmente satisfeitas, pois serve de instrumento de controle populacional e da miséria;
•  Manutenção de um Estado mínimo - o Estado deve ser neutro e desenvolver apenas ações complementares ao mercado;
•  As políticas sociais estimulam o ócio e o desperdício - as políticas sociais estimulam o desinteresse pelo trabalho e contribuem para produzir a miséria;
•  A política social deve ser um paliativo - o Estado deve assegurar assistência apenas aos segmentos que não tem condições de competir no mercado de trabalho e a caridade deve ser oferecida pelo setor privado. 

Gabarito: letra B.

Referência: BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

Quando se falar em Estado liberal, se você procurar a opção mais pejorativa você acerta!! Esquerda que passa