Questões de Concurso
Comentadas sobre norma operacional básica – nob/suas em serviço social
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(__)Um município habilitado em Nível de Gestão Básica é responsável pela gestão e execução de todos os serviços de Proteção Social Básica, incluindo a gestão do CRAS e do PAIF.
(__)Um município habilitado em Nível de Gestão Plena assume a responsabilidade pela gestão completa do SUAS em seu território, incluindo os serviços de Proteção Social Básica e Especial (Média e Alta Complexidade).
(__)A habilitação em um nível de gestão mais complexo (ex: da Básica para a Plena) é um processo automático, que ocorre a cada quatro anos, independentemente da capacidade de gestão do município.
(__)A pactuação e a aprovação da habilitação nos diferentes níveis de gestão ocorrem na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e são homologadas pelo respectivo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) Deve ser prestada sem exigência de contribuição.
( ) Respeita as diversidades, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco.
( ) Atua de forma isolada da rede socioassistencial, sem coordenação com outras áreas governamentais.
• A participação efetiva da sociedade organizada na definição, planejamento, implementação e avaliação da Política Pública. No âmbito do SUAS, é fundamental para a sua implementação, devendo ser extensivo à gestão do trabalho.
Qual conceito está apresentado acima?
I- O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
II- A periodicidade de elaboração do Pacto será trienal, com o acompanhamento e a revisão anual das prioridades e metas estabelecidas.
III- O Pacto e o Plano de Assistência Social devem guardar correlação entre si.
IV- A União e os Estados acompanharão a realização das prioridades e das metas contidas no Pacto
I.Integrar a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
II.Implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social.
III.Estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios.
É CORRETO o que se afirma em: