Questões de Concurso
Sobre financiamento da assistência social em serviço social
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Nesse tipo de avaliação, o indicador sobre financiamento e gasto da política social considerado foi a(o)
I. Sobre o financiamento da Assistência Social, é certo afirmar que o financiamento da assistência social no Suas deve ser efetuado mediante cofinanciamento dos 3 (três) entes federados.
II. Os recursos de responsabilidade da União destinados à assistência social serão automaticamente repassados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), à medida que se forem realizando as receitas.
Marque a alternativa CORRETA:
Julgue o item a seguir.
Os recursos de responsabilidade da União destinados à
assistência social serão automaticamente repassados ao
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), à medida
que se forem realizando as receitas.
Julgue o item a seguir.
O cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e
benefícios eventuais, no que couber, e o aprimoramento
da gestão da política de assistência social no SUAS se
efetuam por meio de transferências automáticas entre os
fundos de assistência social e mediante alocação de
recursos próprios nesses fundos nas 3 (três) esferas de
governo.
Julgue o item a seguir.
A utilização dos recursos federais descentralizados para
os fundos de assistência social dos estados, dos
municípios e do Distrito Federal será declarada pelos
entes recebedores ao ente transferidor, anualmente,
mediante relatório de gestão submetido à apreciação do
respectivo Conselho de Assistência Social, que comprove
a execução das ações na forma de regulamento.
( ) O princípio do caráter centralizado na gestão participativa permite que haja, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a estipulação de alíquotas de contribuição social diferenciadas, de acordo com as diferentes capacidades contributivas.
( ) O princípio da gestão democrática e descentralizada da seguridade social prevê uma gestão quadripartite.
( ) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta.
( ) No âmbito federal, o orçamento da seguridade social é composto por receitas da União; receitas das contribuições sociais; e, receitas de outras fontes.
A sequência está correta em
É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos de que trata a Lei Orgânica da Assistência Social, a efetiva instituição e funcionamento de:
I.Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil. II.Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social. III.Plano de Assistência Social.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Os recursos de responsabilidade da União destinados à assistência social serão automaticamente repassados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), à medida que se forem realizando as receitas.
II.É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, a efetiva instituição e funcionamento do Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil.
III.É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, a efetiva instituição e funcionamento de Plano de Assistência Social.
É CORRETO o que se afirma em:
I. No número de famílias existentes no município ou Distrito Federal, de acordo com os dados de população levantados pelo IBGE.
II. No número de famílias constantes do Cadastro Único, tomando como referência os cadastros válidos de cada município e do Distrito Federal.
III. Na extensão territorial.
IV. Nas especificidades locais ou regionais.
V. Nas situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, que subsidiam a elaboração de parâmetros e o estabelecimento de teto para o repasse de recursos do cofinanciamento federal, considerando a estruturação de unidades ou equipes de referência para operacionalizar os serviços necessários em determinada realidade e território.
Está correto o que se afirma em
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
A professora de Joana observou corretamente, em relação ao trabalho apresentado, que um sistema assistencialista
BEHRING, E. R. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BOSCHETTI, I. et al. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
Com base nessa consideração, a tendência do financiamento da seguridade social, no capitalismo contemporâneo, é