Questões de Concurso
Comentadas sobre conselhos de assistência social (nacional, estaduais e municipais) em serviço social
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1. Proteção Social Básica
2. Proteção Social Especial (Média complexidade)
3. Proteção Social Especial (Alta complexidade)
( ) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
( ) Serviço de Acolhimento Institucional.
( ) Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
( ) Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.
( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
( ) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
Marque a sequência correta.
Analise as afirmativas sobre as condições para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e depois marque a alternativa correspondente:
I - A efetiva instituição e funcionamento de: Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil; Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social; e, Plano de Assistência Social.
II - Comprovação orçamentária dos recursos próprios destinados à Assistência Social, alocados em seus respectivos Fundos de Assistência Social.
III - O cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais, no que couber, e o aprimoramento da gestão 11 da política de assistência social no SUAS se efetuam por meio de transferências automáticas entre os fundos de assistência social e mediante alocação de recursos próprios nesses fundos nas 3 (três) esferas de governo.
IV - As transferências automáticas de recursos entre os fundos de assistência social efetuadas à conta do orçamento da seguridade social, conforme o art. 204 da Constituição Federal, caracterizam-se como despesa pública com a seguridade social.
Segundo o artigo 2º da LOAS, a Assistência Social tem por objetivo:
Acerca da Resolução n.º 109/2009 do CNAS, julgue o item.
O abrigo institucional, a Casa-Lar, a Casa de Passagem e a Residência Inclusiva são modalidades do Serviço de Acolhimento Institucional.
Acerca da Resolução n.º 109/2009 do CNAS, julgue o item.
O Serviço de Acolhimento Institucional é considerado um Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade.
Diante da referida competência, assinale a opção que indica um serviço social especial de elevada complexidade.
(Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/ assistencia_social/Cadernos/Consolidacao_Suas.pdf. Adaptado.)
Sobre o exposto e considerando o CRAS, é correto afirmar que
Julgue o item a seguir.
É responsabilidade dos Conselhos de Assistência Social a
discussão de metas e prioridades orçamentárias, no
âmbito do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.