Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
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A garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, é definido(a) como:
Assinale a alternativa que apresenta um grande marco conquistado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
A pessoa com deficiência ou o idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, tem a garantia de um salário mínimo mensal. Esta garantia se refere ao:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm >, acessado dia 03/08/2022
O advogado respondeu corretamente que o benefício alvitrado pelo grupo, considerando os balizamentos da ordem constitucional
I.Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo SUAS, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias.
II.Reduzir a pobreza e a extrema pobreza das famílias beneficiárias.
III.Promover, em segundo plano, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza.
IV.Promover o desenvolvimento das crianças na educação, com foco na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
V.Ampliar a oferta do atendimento das crianças em tempo integral.
VI.Estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência.
VII.Estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Diante do exposto, marque a alternativa CORRETA:
É CORRETO afirmar que o conjunto descrito é:
(Fonte: https://www.scielo.br/j/csc/a/kv7MJrxjLCWw7xkK5Z4nh5M/?lang=pt)
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:
( ) Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social a gestão do auxílio-inclusão, e à Caixa Econômica Federal a sua operacionalização e pagamento.
( ) O auxílio-inclusão não está sujeito a desconto de qualquer contribuição e não gera direito a pagamento de abono anual.
( ) Os atrasos do beneficiário resultantes do recebimento irregular do benefício de prestação continuada ou do auxílio-inclusão poderão ser consignados no valor mensal desses benefícios, nos termos do regulamento.
( ) Os projetos de enfrentamento da pobreza compreendem a instituição de investimento econômicosocial nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantem meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do padrão da qualidade de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: